O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve neste sábado (14) a prisão preventiva do general da reserva Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro. A decisão foi confirmada após uma audiência de custódia conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Com isso, Braga Netto continuará detido na Vila Militar, localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro, sem prazo determinado para a soltura, como previsto em casos de prisão preventiva.
A detenção faz parte de um inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado no final de 2022, que teria como objetivo impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Braga Netto, segundo a Polícia Federal, desempenhou um papel estratégico no suposto esquema golpista. As investigações indicam que ele teria coordenado ações ilícitas e pressionado membros das Forças Armadas para aderirem ao plano, configurando um risco à ordem pública caso permanecesse em liberdade.
Acusações e o papel de Braga Netto
As investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam Braga Netto como uma figura central na articulação da tentativa de golpe. De acordo com os investigadores, ele atuou como “mentor do golpe“, embora estivesse sob o comando do ex-presidente Jair Bolsonaro. O general é acusado de realizar pressões diretas sobre militares para que participassem do esquema e de tentar interferir nas investigações por meio de articulações internas.
Documentos apreendidos pela Polícia Federal indicam que Braga Netto teve papel efetivo na coordenação de ações clandestinas, incluindo a tentativa de prender e executar o ministro Alexandre de Moraes. Ele também teria atuado para obter informações sigilosas sobre o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Além disso, a PF apontou que Braga Netto teria entregue dinheiro em espécie, transportado em uma sacola de vinho, para financiar as operações ilícitas, além de alinhar depoimentos entre os investigados.
Esses indícios, considerados “fortes e robustos” pelos investigadores, foram decisivos para o pedido de prisão preventiva, sob o argumento de que sua liberdade representaria um risco à ordem pública e à integridade do processo investigativo.
Audiência de custódia
A audiência de custódia, realizada na tarde deste sábado, confirmou a legalidade da prisão de Braga Netto. Conduzido de forma remota, o procedimento verificou a regularidade da medida, incluindo possíveis abusos ou maus-tratos. Não houve relatos de irregularidades, e o juiz responsável optou por manter o general detido, conforme a decisão inicial de Alexandre de Moraes.
Antes disso, Braga Netto foi preso em seu apartamento em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A operação, realizada nas primeiras horas da manhã, contou com a apreensão de documentos e do celular do general. Após ser levado à sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, Braga Netto foi transferido para a Vila Militar, onde permanece à disposição da Justiça.
O que diz a defesa
A defesa de Braga Netto declarou, por meio de comunicado oficial, que ainda não teve acesso completo aos autos do processo, mas que confia no devido processo legal para comprovar que o general não obstruiu as investigações da Polícia Federal. Os advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel de S. Venâncio e Francisco Eslei de Lima afirmaram que se manifestarão nos autos após analisarem a íntegra da decisão que fundamentou a prisão preventiva.
Em declarações anteriores, Braga Netto negou qualquer envolvimento em ações golpistas. No mês passado, após ser indiciado, afirmou que “nunca se tratou de golpe”. A defesa sustenta que as acusações são infundadas e que ele não teria cometido os atos ilícitos apontados pela Polícia Federal.
Contexto e desdobramentos
A prisão preventiva de Braga Netto ocorre em um momento delicado das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Embora já tenha sido indiciado, ele ainda não é réu no processo. O relatório da Polícia Federal foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará denúncia contra o general ao STF. Caso a denúncia seja aceita, Braga Netto passará a ser julgado pelas acusações, podendo enfrentar penas severas.
Entre os elementos destacados pela PF, estão as tentativas do general de coordenar ações clandestinas envolvendo militares de elite e a pressão sobre aliados para garantir a execução do plano. Além disso, sua suposta participação na articulação para prender e executar o ministro Alexandre de Moraes é vista como um agravante nas investigações.
As acusações refletem a gravidade do caso e a importância de apurar responsabilidades em um esquema que ameaçou as bases democráticas do país. A manutenção da prisão preventiva indica que a Justiça considera imprescindível a detenção do general para evitar possíveis interferências e assegurar o andamento das investigações.
O impacto político
A prisão de Braga Netto representa um marco nas investigações sobre as tentativas de desestabilização política no Brasil no final de 2022. Como ex-ministro da Defesa e figura próxima de Jair Bolsonaro, sua detenção levanta questionamentos sobre o envolvimento de outros atores políticos e militares na trama golpista.
Além disso, o caso reacende debates sobre a relação entre as Forças Armadas e a política brasileira, especialmente no contexto do governo Bolsonaro. A prisão de um general da reserva de alta patente e ex-ministro de Estado sublinha a seriedade das acusações e o esforço das autoridades para garantir que atos antidemocráticos sejam punidos dentro do rigor da lei.
Com a continuidade das investigações, espera-se que novos desdobramentos tragam mais detalhes sobre o alcance da tentativa de golpe e os envolvidos na articulação. O caso reforça a importância de instituições democráticas sólidas para lidar com ameaças à estabilidade política e social do país.
