Projetos que preveem a ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade podem ser votados pelo Senado ainda este ano. Atualmente, seis propostas tramitam na Casa, contemplando tanto o aumento do tempo de afastamento quanto o compartilhamento entre os pais.
Ampliação da licença para mães e pais
Entre os projetos em análise, destaca-se a proposta do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto sugere a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias e da licença-paternidade de 5 para 20 dias. O projeto também inclui casos de adoção, garantindo os mesmos direitos aos adotantes.
Outra proposta do mesmo senador propõe o compartilhamento da licença-maternidade entre os cônjuges. Pelo projeto, um período de até 60 dias poderia ser dividido entre o casal, permitindo maior flexibilidade para o cuidado do bebê.
Tempo de afastamento e casais homoafetivos
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, também apresentou uma proposta que permite o compartilhamento de até 30 dias da licença-maternidade com o pai. Além disso, o texto prevê a ampliação da licença-paternidade para 60 dias. A proposta está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e também contempla direitos de casais homoafetivos e de filhos com deficiência.
Licença para pais e mães de gêmeos
O senador Paulo Paim (PT-RS) propôs um projeto que estabelece 180 dias de licença-maternidade e 60 dias de licença-paternidade. Se os filhos forem gêmeos, a proposta prevê uma ampliação do período: 30 dias adicionais para as mães e mais dois dias úteis para os pais. O texto está sob análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Salário-paternidade e novas garantias
Uma iniciativa do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) propõe o aumento da licença-paternidade para até 60 dias e a criação do “salário-parentalidade”, um benefício previdenciário que garantiria o pagamento do pai durante o afastamento. O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e segue para a CCJ.
Cuidados com recém-nascidos com deficiência
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) é autora de um projeto que amplia a licença-maternidade para 180 dias no caso de mães de recém-nascidos com deficiência. O texto também prevê uma estabilidade provisória de 180 dias para essas mães, garantindo segurança financeira no período inicial de adaptação e cuidado especial com a criança. A proposta aguarda a designação de um relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Regulamentação da licença-paternidade
Atualmente, a licença-paternidade no Brasil é de cinco dias, conforme determinado pela Constituição Federal de 1988. No entanto, essa previsão ainda carece de regulamentação por uma lei específica, o que tem motivado parlamentares a buscarem ampliações para garantir maior tempo de dedicação aos recém-nascidos.
As propostas seguem em tramitação e podem ser analisadas ao longo deste ano, dependendo da agenda do Senado.
