Os EUA suspenderam a emissão de passaportes com a marcação de gênero “X” para pessoas não binárias. A medida foi anunciada pelo Departamento de Estado na sexta-feira (24) e ocorre em cumprimento a um decreto assinado pelo presidente Donald Trump em seu primeiro dia de mandato. A decisão revoga políticas implementadas durante a administração de Joe Biden, que havia autorizado a opção em documentos oficiais.
Mudança na emissão de passaportes nos EUA
Segundo um porta-voz do Departamento de Estado, “o Departamento de Estado não está mais emitindo passaportes americanos marcados com X”. Como resultado, todas as solicitações pendentes para documentos com essa opção foram suspensas. O governo informou que diretrizes sobre a validade e os procedimentos para passaportes já emitidos serão divulgadas em breve no site oficial do órgão.
A opção de gênero “X” havia sido introduzida em outubro de 2021, ainda sob a administração Biden, como parte de um esforço para ampliar o reconhecimento de identidades não binárias, intersexo e outras identidades de gênero que não se encaixam nas categorias tradicionais de masculino e feminino.
Decreto presidencial e novas diretrizes
Em seu discurso de posse, Trump declarou que sua administração reconhecerá apenas dois gêneros, masculino e feminino, definidos ao nascimento. “A partir de hoje, a política governamental dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros: masculino e feminino“, afirmou o presidente no Capitólio.
O decreto assinado por Trump também estabelece que “fundos federais não devem ser usados para promover a ideologia de gênero“. Com isso, além da suspensão dos passaportes com a opção “X“, todas as identificações emitidas pelo governo federal deverão refletir exclusivamente o sexo biológico de nascimento.
Outras medidas e impacto político
Durante sua campanha, Trump havia prometido reverter diversas políticas de diversidade, equidade e inclusão promovidas pelo governo Biden. Além da suspensão da marcação “X” nos passaportes, o presidente também anunciou planos para restringir auxílios federais para tratamentos hormonais relacionados à transição de gênero.
Outra proposta da nova administração inclui a proibição da participação de mulheres transgêneros em competições esportivas femininas, uma medida que já está em vigor em escolas de metade dos estados americanos.
A decisão do governo Trump tem gerado reações polarizadas. Enquanto setores conservadores apoiam a iniciativa como uma “restauração da verdade biológica“, grupos de direitos humanos e defensores da comunidade LGBTQ+ denunciam a medida como um retrocesso significativo nos direitos das pessoas trans e não binárias nos Estados Unidos.
