O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo reduzirá o imposto de importação de alimentos sempre que os preços no Brasil forem superiores aos praticados no mercado internacional. A medida pretende conter a inflação de itens essenciais da cesta básica e garantir maior equilíbrio nos preços dos produtos consumidos pela população.
A análise dos valores e da necessidade de redução das alíquotas será realizada pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. No entanto, Costa não especificou um prazo para o início da aplicação da medida.
Sem intervenção direta no mercado
O ministro descartou qualquer tipo de fiscalização governamental direta nos comércios ou feiras, bem como a criação de uma rede estatal para a venda de alimentos. Segundo ele, o governo não adotará medidas heterodoxas para intervir na formação dos preços, mantendo a convicção de que o mercado é o principal regulador dos valores praticados.
“Não terá fiscal do Lula nos supermercados e nas feiras. Não terá rede estatal para venda de produtos“, afirmou Costa, reforçando que o governo não pretende interferir diretamente na dinâmica do setor.
Impacto do mercado internacional
Costa destacou que muitos dos alimentos consumidos no Brasil têm seus custos formados pelo mercado internacional, sendo commodities sujeitas às variações do dólar e às oscilações globais. Esse fator influencia diretamente os preços praticados no país, tornando fundamental a avaliação do governo sobre a necessidade de reduzir tributos para equilibrar os valores.
A medida surge em meio a preocupações com a inflação dos alimentos e busca garantir que a população tenha acesso a produtos essenciais a preços mais justos. Resta saber como e quando as reduções de imposto serão efetivamente implementadas e quais serão os impactos para consumidores e produtores nacionais.
