O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (13). As críticas ocorreram após a Primeira Turma de Corte agendar o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais sete investigados por suposta participação em trama para impedir Lula de assumir o poder após as eleições de 2022.
Nessa etapa do julgamento, que terá início em 25 de março, será analisado se a denúncia da PGR possui elementos suficientes para tornar os envolvidos em réus. Ou seja, ainda não é um julgamento que decide a culpa ou inocência dos investigados. A Primeira Turma de Corte é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e outros acusados virarão réus e irão responder a uma ação penal no STF. O ex-presidente é acusado de cinco crimes relacionados à trama golpista: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa.
Declaração de Bolsonaro
Logo após o agendamento do julgamento, Bolsonaro veio a público, por meio da rede social X, e ironizou a velocidade do processo, afirmando que esse funciona “na velocidade da luz”. Ele atribui essa rapidez ao fato de que, segundo ele, está em primeiro lugar nas intenções de voto para presidente em 2026. No entanto, Bolsonaro está inelegível por condenação em dois processos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, o ex-presidente também citou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmando que o norte-americano foi alvo de “ridículas” acusações que se converteram em uma denúncia formal, mas depois “foram reduzidas a pó pela escolha soberana do povo americano”. Na postagem, Bolsonaro também alega que o inquérito está repleto de problemas e irregularidades.
Tentativa de Golpe
A Polícia Federal (PF) concluiu que Jair Bolsonaro era a liderança por trás da tentativa da trama golpista que tinha o objetivo de mantê-lo na presidência após a derrota nas urnas em 2022. A denúncia, apresentada em 18 de fevereiro, possui 272 páginas e cita, além do ex-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid, Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
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Mauro Cid seria o operador do esquema e responsável por blindar a liderança de Bolsonaro. Para a PGR, Cid era o porta-voz do ex-presidente no grupo. Já Braga Netto e Augusto Heleno são apontados como “núcleo duro”, reunião de personagens que transitavam e influenciavam os demais núcleos, segundo as investigações.
Os seis núcleos apontados pela PF são:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- Núcleo Responsável por incitar militares a aderirem ao Golpe de Estado;
- Núcleo Jurídico;
- Núcleo Operacional de apoio às ações golpistas;
- Núcleo de Inteligência Paralela;
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
As investigações assinalam que Bolsonaro permeava os seis núcleos, principalmente o primeiro “Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral”. A PF indica que ocorreu uma reunião na casa de Netto em 2022, onde foi discutido o planejamento de ataque que incluía o assassinato de autoridades. Cid confirmou a reunião em depoimento ao STF. O general Heleno tinha a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sob seu guarda-chuva e por isso, na conclusão da PF, a agência foi usada como parte no plano do golpe.
O inquérito afirma envolvimento de Bolsonaro nos atos de 8 de janeiro, tramas golpistas após as eleições de 2022 e o plano de assassinar o presidente eleito, seu vice e o ministro do STF, Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, respectivamente.
