A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) requisitou a detenção preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A deputada entrou com representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) após o ato de domingo (16), no Rio de Janeiro. Dessa forma, a parlamentar afirma que, durante a manifestação, Bolsonaro fez declarações que afrontam a ordem democrática e a segurança institucional do país.
Solicitação de Salabert
Na solicitação, ela afirma que Bolsonaro usou tom conspiratório para colocar dúvidas sobre a validade do processo eleitoral brasileiro quando, em meio ao ato, questionou: “Nosso governo fez o seu trabalho, por que perdeu a eleição?” Segundo a parlamentar, essa é a permanência de um discurso que representa risco à democracia, pois alimenta a insatisfação de grupos extremistas.
A deputada diz que as declarações do ex-presidente podem ser enquadradas como crimes contra as instituições democráticas do país, de acordo com o Artigo 359-N do Código Penal: “impedir ou perturbar o livre exercício dos Poderes da União ou dos Estados, mediante ameaça ou violência“.
Em entrevista ao jornal O Tempo, a deputada argumenta que trata-se de uma estratégia criminosa do ex-presidente, de seguir praticando crimes e incentivando ataques ao sistema democrático brasileiro. Baseada nesses argumentos, a parlamentar conclui que a manutenção de Bolsonaro em liberdade representa uma ameaça à garantia da lei e da ordem.
Duda, também pede, além da prisão, que a PGR proíba o ex-presidente de usar redes sociais e de participar de eventos públicos. Segundo ela, essas são formas de Bolsonaro continuar com incitações antidemocráticas.
Ato no Rio de Janeiro
Na manhã de domingo (16), o político reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para defender a anistia aos condenados de 8 de janeiro. No ápice, o ato teve 18,3 mil pessoas, segundo levantamento de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP).
“Eu jamais esperava um dia estar lutando por anistia de pessoas de bem, de pessoas que não cometeram nenhum ato de maldade, que não tinham a intenção e nem poder para fazer aquilo que estão sendo acusadas”, disse Bolsonaro.
Durante o discurso, Bolsonaro também afirmou que não sairá do Brasil para evitar uma eventual prisão. Nos dias 25 e 26 de março o Supremo Tribunal Federal (STF), irá deliberar se acata ou não a denúncia da PGR por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O evento foi organizado pelo pastor Silas Malafaia e o objetivo era pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei que anistia os condenados do 8 de janeiro. As condenações são por conta da invasão na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em 8 de janeiro de 2023, milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro quebraram janelas, cadeiras, computadores e obras de arte, além da tentativa de incendiar o interior do STF.
