O julgamento que decidirá se a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro de tentativa de golpe de estado será aceita ou não começa amanhã (terça-feira). Ao todo, serão três sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar a decisão: 9h30 e 14h na terça (25) e 9h30 na quarta (26).
Acusação
A Procuradoria Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro e outras sete pessoas de tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo a PGR, essas pessoas fazem parte do núcleo crucial da organização e são acusadas de cinco crimes: golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
Caso a acusação seja aceita, será aberta uma ação penal e o grupo se tornará réu no tribunal. Porém, em caso de rejeição, a acusação é arquivada. Os oito acusados são:
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-chefe da Casa Civil.
- Jair Bolsonaro, ex-presidente (2018-2022);
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal do PL no Rio de Janeiro;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa (abril – dezembro de 2022).
Como será o julgamento
A primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin. Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes vai ler o documento que reúne informações sobre o andamento das investigações. A PGR, autora da denúncia, terá 30 minutos para apresentar suas considerações, quem fará isso é o procurador-geral Paulo Gonet.
Os advogados dos acusados terão 15 minutos cada para apresentar seus argumentos. Quem define a ordem é o presidente da Turma, Zanin. A votação sobre as chamadas preliminares – questionamentos processuais levantados pela defesa – começa com o relator Alexandre de Moraes e segue na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Na sequência, o relator, Alexandre de Moraes, irá analisar o mérito da denúncia e votar sobre o pedido de abertura de ação penal. Os demais ministros, seguindo a mesma ordem anterior – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – também votam.
Por fim, encerradas essas etapas no julgamento, os ministros decidem se os acusados são considerados culpados ou inocentes. Em caso de inocência, o processo é arquivado, já em caso de condenação, serão aplicadas penas de forma individual, que dependem da participação de cada membro nas ações.
