A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou nesta sexta-feira que aplicará a bandeira amarela nas contas de luz a partir de novembro. A medida representa um alívio nas tarifas, já que atualmente, em outubro, está sendo cobrada a bandeira vermelha patamar 2, que é a mais cara. A tarifa passará de R$ 7,877 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, proporcionando redução significativa para os consumidores de energia de todo o país, exceto em Roraima, que não faz parte do sistema interligado nacional.
Razões para a mudança de bandeira
Segundo a Aneel, a decisão de mudar a bandeira tarifária ocorreu devido à melhora das condições de geração de energia no Brasil. Apesar da recuperação parcial, as previsões de chuvas e vazões nos reservatórios continuam abaixo da média histórica, o que ainda exige o uso de termelétricas como complemento à geração de energia.
Histórico recente das bandeiras tarifárias
Desde abril de 2022 até julho de 2024, a bandeira verde — que não traz custo adicional para o consumidor — estava em vigor. Contudo, em agosto deste ano, a bandeira amarela foi acionada, seguida pela vermelha patamar 1 em setembro, e a vermelha patamar 2 em outubro. Agora, com a melhoria das condições de geração, a bandeira amarela retorna em novembro.
Entendendo as bandeiras tarifárias
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete de forma imediata o custo de produção de energia. Antes, as variações nos custos de geração eram repassadas somente no reajuste anual da tarifa, corrigidos pela Selic. Hoje, o consumidor pode adaptar seu uso da energia de acordo com as condições de geração, economizando em momentos de maior custo.
As bandeiras funcionam da seguinte forma:
- Bandeira verde: condições favoráveis, sem acréscimo tarifário.
- Bandeira amarela: condições menos favoráveis, com acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh.
- Bandeira vermelha – patamar 1: custo mais alto, com acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 kWh.
- Bandeira vermelha – patamar 2: condições mais críticas, com acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 kWh.
A aplicação da bandeira amarela a partir de novembro trará alívio ao bolso dos consumidores, que poderão aproveitar a redução nas contas de energia diante da melhora no cenário de geração elétrica.
