A Austrália deu um passo ousado ao propor uma lei para proibir crianças menores de 16 anos de acessar redes sociais como TikTok, Instagram e X (antigo Twitter). A iniciativa, descrita pelo primeiro-ministro Anthony Albanese como “líder mundial”, busca proteger os jovens dos perigos do ambiente digital. No entanto, a proposta enfrenta críticas de especialistas e desafios práticos para sua implementação.
Entre as histórias que ilustram a urgência dessa medida está a de James (nome fictício), um garoto australiano de 12 anos que passou por uma experiência traumática no Snapchat.
“Fiquei com muito medo”: o alerta de James
James contou à BBC que foi adicionado a um grupo de bate-papo por um amigo, onde adolescentes mais velhos o ameaçaram. Um deles enviou vídeos segurando um facão e enviou mensagens de voz dizendo que o atacariam. “Meu telefone começou a ser bombardeado com mensagens violentas”, relatou.
O incidente fez com que James excluísse sua conta no Snapchat, mas o impacto emocional permaneceu. “Para ser honesto, fiquei com muito medo”, desabafou. Sua mãe, Emma, vê no episódio um exemplo de por que a proposta de proibição é necessária. “Esses aplicativos não foram feitos para crianças”, argumentou.
O plano do governo
A lei apresentada no Parlamento visa banir menores de 16 anos de plataformas de redes sociais, sem exceções para usuários existentes ou consentimento dos pais. Empresas de tecnologia que não cumprirem as regras poderão enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 188 milhões).
O governo argumenta que a proibição permitirá que os jovens vivam uma infância mais segura, protegidos dos “danos das redes sociais”. No entanto, críticos apontam lacunas na proposta, como a falta de clareza sobre a aplicação prática e os riscos à privacidade relacionados à verificação de idade.
As vozes contra a proibição
Especialistas e grupos como o Digital Industry Group Inc., que representa gigantes da tecnologia, criticam a medida, chamando-a de “uma resposta do século 20 aos desafios do século 21”.
Pesquisadores argumentam que a proibição pode empurrar os jovens para “espaços não regulamentados” na internet e destacam que muitos adolescentes vulneráveis, como os LGBTQ+ ou de povos originários, encontram nas redes sociais um espaço de pertencimento e apoio.
Julie Inman Grant, comissária de segurança online da Austrália, levantou preocupações sobre a falta de evidências sólidas ligando diretamente as redes sociais ao declínio da saúde mental dos jovens. “Precisamos criar ambientes seguros online, não apenas bani-los”, defendeu.
O que está em jogo?
A Austrália não é o único país a tentar regulamentar o acesso de jovens às plataformas digitais, mas enfrenta obstáculos significativos. Enquanto isso, pais como Emma enxergam na proibição um passo essencial para proteger as crianças.
“Deveríamos realmente gastar tempo tentando ensinar as crianças a lidar com sistemas viciantes, ou simplesmente permitir que elas sejam crianças?”, questionou.
Já James, que agora passa mais tempo com amigos ao ar livre, espera que a nova legislação ajude outros jovens a redescobrir atividades fora do mundo digital. “Seria ótimo se todos nós pudéssemos fazer coisas que amamos sem pressão para estar online.”
A proposta, embora ambiciosa, levanta um debate complexo: como equilibrar a proteção dos jovens com a liberdade digital em um mundo cada vez mais conectado?
