O deputado federal Eduardo Bolsonaro apresentou seu pedido formal de licença da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (20). No início da semana, o político já tinha anunciado essa decisão nas redes, porém o pedido formal ainda não havia sido protocolado.
O afastamento será por um total de 122 dias, dividido em duas etapas: dois dias de licença para tratamento de saúde e 120 dias de licença para tratar de interesse particular. Vale lembrar que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados permite licenças em razão de:
- Desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural;
- Tratamento de saúde;
- Assumir outro cargo público;
- Licença maternidade e paternidade;
- Tratar de interesse particular, porém, sem remuneração.
Como a licença tem o objetivo de tratar de assuntos particulares, Bolsonaro não terá sua remuneração, R$ 46 mil mensais, durante o período afastado. No site da Câmara, Bolsonaro já aparece com a tarjeta de “não está em exercício”.
Qual o motivo do afastamento?
O pedido de licença ocorreu uma semana antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tornar o seu pai, Jair Bolsonaro, réu por participação em trama para impedir Lula de assumir o poder após as eleições de 2022.
O ex-presidente é acusado de cinco crimes relacionados à trama golpista: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa.
No anúncio da licença, Eduardo Bolsonaro teceu críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga o ex-presidente. O deputado federal afirmou que tem medo de ser preso, porém, ele não é alvo da investigação em questão. O político também disse que pretende “buscar sanções” contra Moraes e outras autoridades do Judiciário.
Quem ficará no seu lugar?
No caso de afastamentos da Câmara que superem 120 dias, é obrigatório que o suplente assuma o cargo. A regra de suplência para deputados e senadores define que os suplentes são os candidatos mais bem votados do partido ou da coligação depois daqueles que foram eleitos.
O primeiro suplente do PL, partido de Bolsonaro, em São Paulo, é Adilson Barroso. No entanto, Adilson não poderá assumir, pois já está em exercício no lugar de Guilherme Derrite (PL), atual secretário de Segurança Pública de São Paulo. Assim, o deputado, durante o afastamento, será o Missionário José Olímpio, o segundo parlamentar mais votado, com cerca de 61 mil votos.
