O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniu com o Ministro da Integralização e Desenvolvimento Regional (MIDR), Walter Góes, nesta terça-feira, 02/07, para cobrar agilidade no andamento da liberação de recursos para restabelecimento no Estado, principalmente em pontes e unidades habitacionais.
Acompanhado de secretários de Estado, Leite apresentou um panorama dos pedidos cadastrados junto ao MIDR, que é de cerca de 1,3 mil planos de trabalho. Entre os secretários que acompanharam o governador estavam a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
“O papel do Estado, além de apresentar suas próprias demandas para recursos às iniciativas planejadas no âmbito do Plano Rio Grande, é também auxiliar tecnicamente os municípios para que eles possam apresentar seus planos e serem contemplados. Colocamos ao ministério alguns pontos que poderão agilizar o andamento desses processos”, destacou o governador.
A concessão de um perfil gerencial de acesso ao Estado no sistema S2iD, onde são feitos os cadastros dos planos de trabalho, também foi pedido ao MIDR. Equipes técnicas ligadas à SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão), como a do EP2R (Escritório de Projetos de Restabelecimento e Reconstrução) tenham autonomia para monitorar os planos de trabalho submetidos pelas prefeituras, para ajudar na solução de pendências para acelerar os trâmites.
Góes renova colaboração com o RS e as prefeituras na reconstrução
O ministro se comprometeu a mandar as solicitações do governador e ressaltou que vai pedir máxima urgência das equipes do MIDR para aprovação dos planos. Ele renovou disposição do governo federal para que o estado do Rio Grande do Sul volte a ter vida normal e vai colaborar nas ações de reconstrução.
Municípios que aderirem podem acelerar disponibilidade de terrenos
Autorização para os municípios aderirem à ata de registro de preços foi demandada a publicação de parecer do MIDR. Realizada pelo governo estadual, a contratação de construções de unidades habitacionais no âmbito do programa “A Casa É Sua – Calamidade”, a ata possibilita a contratação de 205 mil casas. As prefeituras que já têm convênios, pelo “A Casa É Sua – Municípios”, já podem fazer a adesão para acelerar a contratação de locais onde tenha a disponibilidade de terrenos.
