Governo federal deve dar incentivos a empresas privadas para o financiamento de hidrovias para beneficiar o setor. Leilões, que serão iniciados em 2025, o governo planeja gastos em concessão de R$ 295 milhões para o rio Tocantins e R$ 590 milhões para o rio Madeira.
Hidrovias nem sempre são as mais lembradas pelo governo federal. Esta modalidade de transporte de cargas e de passageiros por rios e lagos é considerada como a última vertente de investimentos em infraestrutura no país. Mas neste caso específico, as vantagens neste tipo de modalidade podem ser menos custosas para a economia do que as rodovias, por exemplo.
A ideia é que o dinheiro para viabilizar as disputas nos leilões virá da lei de privatização da Eletrobras, com depósitos por um período de 10 anos, que serão aplicados na navegabilidade dos rios Tocantins e Madeira, onde respectivamente, R$ 295 milhões irão ao Tocantins e R$ 590 milhões para a hidrovia do rio Madeira, a primeira a ir a leilão, onde os estudos para o patrocínio dos recursos forma feitos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Incentivo visa reduzir valor de tarifa para os usuários
As concessões, onde uma parte da remuneração será pública, abriram a oportunidade para que os recursos da Eletrobras sejam usados para remunerar a concessão privada, o que daria segurança a continuidade dos depósitos do governo, para que a empresa que arrematar a hidrovia possa usar nos 10 anos de contrato concedido.
De acordo com Dino Antunes, secretário de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, o que está sendo usado dos fundos visa a redução das tarifas para quem utiliza as hidrovias, principalmente os que vão transportar cargas, o que beneficia barcos de pequeno porte e passageiros, que não serão cobrados.
“Quando trazemos esse dinheiro da Eletrobras, conseguimos não entrar nessa armadilha [incerteza sobre o aporte público]. Por quê? Porque esse dinheiro já está em lei. É a lei da Eletrobras que coloca esse recurso que é necessário, que tem que ser utilizado para a navegação”, disse o secretário Dino Antunes em uma entrevista concedida ao g1.
Ainda, de acordo com o secretário, o setor privado obterá a concessão da hidrovia por um período de 12 anos, segundo o tempo que durar o fundo da Eletrobras.
Fundo da Marinha Mercante também pode ser usado para patrocínio
Autorizado para o financiamento da infraestrutura pela lei da BR do Mar, outro recurso que o governo federal poderá utilizar é o Fundo da Marinha Mercante, no entanto, este recurso tem uma natureza diferente daquele que será usado pela Eletrobras, onde o Fundo da Marinha Mercante será utilizado para financiar projetos, com o pagamento pelas empresas.
O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) executará obras antes das concessões de Lagoa Mirim e do Tocantins, onde no caso da Lagoa Mirim, as obras serão realizadas para a restauração do poder de navegação que foram prejudicadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul em abril e maio, que ocasionaram acúmulos de material insolúvel.
Para o caso da hidrovia do Tocantins, no Pará, a execução é designada por derrocamento do Pedral do Lourenço para que a navegação possa ser viável. Uma curiosidade é que a retirada da pedra custará R$ 1 bilhão, pois ela possui uma extensão de 43 quilômetros.
Segundo a reportagem do g1, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, informou que o custo da retirada não entrará no cálculo da concessão, pois as altas despesas poderiam ser transferidas ao usuário da hidrovia através de tarifas.
O derrocamento poderá ter seu início em 2025, com duração que pode chegar a dois anos e a previsão é que o Ibama emitirá uma licença permissiva para o início das obras até o final de outubro deste ano.
