O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não consegue esconder o seu descontentamento com a “taxa das blusinhas”, uma taxação das compras feita em lojas do exterior em 20% em compras de até US$ 50 feito por pessoas físicas.
Em entrevista concedida a CBN, ele é contrário, mas diz que não vetará a medida, pois ‘Assumi compromisso com Haddad’, pois, segundo ele, prejudica os mais pobres, sendo os maiores consumidores destes itens.
Entre as contrariedades que o presidente relatou na entrevista, está a falta de diálogo dos empresários com o governo. Ele se diz “profundamente irritado”, pois o empresariado prefere levar as suas queixas aos parlamentares, ao invés de entrar em uma mesa de conversa com o governo.
“São coisas que estão aí baratinhas, para cabelo, um monte de coisa, sabe 50 dólares. Para que taxar 50 dólares? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai no free shop e gasta mil dólares? É apenas uma questão de consideração com o povo mais humilde desse país, as pessoas pagam 50 dólares e tem que pagar imposto e o cara que gasta 1.500 dólares não paga. Essa foi minha divergência, por isso eu vetei. Administrativos das instituições federal estão aguardando ir à mesa de negociação com o Governo Federal”.
O Projeto está incluído no programa Mover
Programa Mover Idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Mover é um programa voltado para apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global.
No caso da “taxa das blusinhas”, que seria em torno de 60%, o governo costurou um acordo com uma alíquota menor, para que o PL do Mover, sobre incentivos tributários sobre o combustível verde, não tivesse maiores problemas no congresso.
“A minha mulher compra. Eu falei para o Alckmin, ‘a sua mulher compra’. Eu falei para o Haddad, ‘a sua filha compra, a sua mulher compra’. Porque são coisas que estão aí baratinhas, coisas para pintura, para cabelo, um monte de coisa de até US$ 50”, diz Lula sobre os produtos vendidos nos aplicativos.
Com toda a polêmica em volta da proposta, e muito reprovação da população em volta da taxa, o projeto vai para a sanção do presidente. Em mais um de suas falas, ele ressalta “Quem é que compra produto de até 50 dólares? Por que taxar isso e não taxar o cara que gasta mais de 1.000 dólares no Freeshop?”
Como ficará a taxação no bolso do consumidor final?
Fica esta estabelecida que o consumidor, que, por exemplo, comprar um produto de 100 reais, pagará a alíquota do Imposto de Importação de 20%, o que corresponde um valor maior que o ICMS, que gira em torno de 17% e 19%.
Este imposto de importação vai ser aplicado apenas sobre compras de valor abaixo de US$ 50 dólares, que convertendo em real, está por volta de 270 reais, considerando o valor do dólar atual.
Por: Vania Santos
