O Governo Federal anunciou a redução do imposto de importação para produtos alimentícios na tarde de quinta-feira (13). A medida que reduz a zero o imposto de alimentos entrou em vigor nesta sexta-feira (14).
No dia 6 de março, o vice-presidente e chefe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, já havia anunciado que o imposto de diversos alimentos seria zerado a fim de aumentar a oferta e reduzir o preço. No entanto, a oficialização da medida e os detalhes foram divulgados dia 13 pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A ação zera o imposto de importação dos alimentos com potencial de importação, incluindo carnes, café, azeite, óleo e milho. O governo já divulgou a lista detalhada dos produtos que terão alíquotas zeradas, o foco é em alimentos críticos para a cesta básica.
Alimentos com redução de impostos
A medida coloca tarifa zero sobre os seguintes produtos:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%);
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em cápsulas) (passou de 9% a 0%);
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%);
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%);
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%);
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%);
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%);
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%);
- Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%);
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%;
- Em relação à sardinha, o Camex estabeleceu zerar a alíquota em uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas;
- O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, do código NCM 1511.90.00, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.
Objetivos do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou o governo a realizar iniciativas que aumentem a oferta de alimentos e reduzam os preços no mercado. A decisão é voltada principalmente às famílias de baixa renda. Na avaliação do Comitê Executivo de Gestão (Gecex), a redução permitirá a importação dos produtos selecionados a custos menores, o que aumenta a disponibilidade desses alimentos e facilita a aquisição de produtos essenciais na cesta básica dos brasileiros.
A decisão também procura impedir a alta dos preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA). Além da redução a zero dos impostos, outras medidas serão tomadas para estimular a produção de alimentos da cesta básica e fortalecer os estoques reguladores.
