O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (29) que o pacote de cortes de gastos anunciado pelo governo na última quarta-feira (27) não deve ser encarado como uma solução definitiva para o equilíbrio fiscal. O plano prevê uma economia de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026, mas, segundo o ministro, ajustes futuros podem ser necessários para garantir o cumprimento das metas econômicas.
“Pode ser que daqui a três meses esteja debruçado sobre as planilhas de gastos de novo”, declarou Haddad durante um evento com dirigentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo. O ministro destacou que, caso sejam identificados erros nos cálculos, o governo não hesitará em revisar as medidas.
Ajustes baseados em convicção
Haddad enfatizou que o pacote de cortes foi elaborado com base em sua crença nos ajustes necessários para a economia, e não como uma concessão a pressões externas. “Não estou fazendo o ajuste para fazer concessão a quem quer que seja. Eu acredito nele, eu defendo ele, porque é uma crença, pela minha formação”, explicou o ministro.
O plano inclui mudanças que impactam o salário-mínimo, programas sociais, aposentadoria de militares e emendas parlamentares. Uma das medidas prevê o endurecimento das regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), obrigando a atualização de cadastros desatualizados há mais de dois anos e a inclusão obrigatória do Código Internacional de Doenças (CID) para concessão do benefício.
“Não se sabe o que essas pessoas têm para ter acesso ao BPC”, afirmou Haddad, revelando que cerca de um terço dos beneficiários não possuem suas deficiências registradas corretamente.
Impacto econômico e reação do mercado
Especialistas do mercado financeiro avaliam que o pacote de cortes é um passo importante para ajustar as contas públicas, mas temem que as medidas não sejam suficientes para manter as despesas dentro do arcabouço fiscal — conjunto de regras que determina os limites de gastos da União.
Essa cautela foi refletida na desvalorização dos ativos brasileiros na última quinta-feira (28). O dólar ultrapassou, pela primeira vez, a marca histórica de R$ 6. Haddad, no entanto, demonstrou confiança de que o mercado reavaliará suas expectativas, aliviando a pressão sobre a moeda brasileira.
Desafios no Congresso e déficit fiscal
O governo também anunciou um projeto de lei que isenta pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil do pagamento do imposto de renda, o que deve gerar um impacto de R$ 35 bilhões aos cofres públicos. Para compensar essa renúncia fiscal, a proposta inclui uma taxação de até 10% sobre rendimentos acima de R$ 50 mil. No entanto, analistas temem que essa compensação não seja suficiente para equilibrar as contas.
Apesar das dificuldades em avançar com todas as propostas no Congresso Nacional, Haddad ressaltou que a relação com os parlamentares é positiva. “A relação com o Congresso é ótima, e acreditamos que a tramitação das medidas ocorrerá de forma tranquila”, afirmou o ministro, destacando que, se houver surpresas, serão positivas.
Haddad reconheceu que a meta de déficit zero para 2024 não será cumprida devido à impossibilidade de aprovar todas as medidas desejadas, como a desoneração da folha de pagamentos e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Mesmo assim, ele reforçou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e a busca por estabilidade econômica.
