Nesta segunda-feira (11), o governo holandês anunciou que fechará suas fronteiras terrestres com os países da União Europeia a partir de 9 de dezembro, uma medida inédita para controlar o fluxo de migrantes. O fechamento, que terá duração de seis meses, será acompanhado de controles rigorosos de fronteira, de acordo com a porta-voz da ministra da Migração, Marjolein Faber.
Fechamento temporário e regras do Espaço Schengen
A Holanda faz fronteira terrestre com a Bélgica e a Alemanha, ambos integrantes do Espaço Schengen, a zona de livre circulação de pessoas e mercadorias da União Europeia. O fechamento temporário de fronteiras dentro do bloco é permitido em situações extraordinárias, como em questões de segurança ou crise migratória, mas representa uma quebra significativa na política de abertura estabelecida pelo Schengen. Durante o período, qualquer pessoa que deseje entrar na Holanda por via terrestre precisará passar por controle de fronteira, uma exigência fora do comum para cidadãos europeus.
Medidas anti-imigração do novo governo Holandês
O pacote faz parte das políticas anti-imigração promovidas pelo primeiro-ministro Dick Schoof, que lidera uma aliança de direita no governo desde julho. Entre os membros dessa aliança está Geert Wilders, nacionalista e figura controversa da política europeia por suas declarações anti-imigração e contra o Islã. Wilders, que há anos defende o fechamento das fronteiras holandesas a refugiados e migrantes, apoia a decisão, seguindo uma tendência semelhante à de grupos de extrema-direita na Alemanha.
Além disso, Wilders já manifestou sua oposição ao acordo da União Europeia que visa estabelecer uma política de asilo comum para refugiados de guerra e zonas de conflito, argumentando que a Holanda não deveria participar desse pacto europeu. A proposta de uma política de asilo conjunta tem enfrentado resistência em diversos países, especialmente entre governos que compartilham ideais nacionalistas e conservadores.
Impacto na União Europeia
O fechamento temporário das fronteiras holandesas poderá gerar tensões diplomáticas dentro do bloco europeu, particularmente entre as nações que mantêm uma política de acolhimento para refugiados e defensores da livre circulação, um dos princípios fundadores da União Europeia. A decisão também destaca o crescimento de movimentos anti-imigração em países do norte da Europa, em especial aqueles que já enfrentam desafios relacionados à integração e gestão de imigrantes em áreas urbanas.
Com a decisão do governo holandês, espera-se que o tema da imigração permaneça em pauta, sendo que a medida poderá influenciar outros países da União Europeia a adotarem políticas semelhantes em situações futuras.
