Milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos aos descontos realizados em seus benefícios. O próprio instituto reconhece um volume significativo de reclamações sobre cobranças indevidas de mensalidades associativas, chegando a 1,2 milhão de casos em meio a 7,6 milhões de beneficiários com algum tipo de desconto.
Considerando o número de queixas recebidas, o INSS disponibiliza recursos que permitem aos segurados bloquear novas deduções e, caso já tenham ocorrido cobranças indevidas, solicitar o reembolso dos valores e realizar a denúncia.
Como bloquear novas deduções
Através da plataforma digital Meu INSS, acessível tanto pelo site quanto pelo aplicativo para celular, é possível impedir futuros descontos de associações ou sindicatos. Após fazer login no sistema com usuário e senha, o beneficiário deve localizar a opção “Novo pedido”. Na barra de busca, é preciso digitar “Excluir mensalidade”. Várias alternativas serão exibidas, mas a correta a ser escolhida é: “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
O sistema guiará o usuário por uma série de passos, incluindo a confirmação e atualização de dados cadastrais, a leitura de instruções e o preenchimento das informações solicitadas. Em alguns casos, pode ser necessário anexar documentos. Após a confirmação dos dados e a declaração de concordância com as informações, o pedido de exclusão será registrado. Ademais, também é possível solicitar o bloqueio diretamente na plataforma Gov.br.
Para aqueles que já foram vítimas de descontos não autorizados, o INSS também oferece caminhos para buscar o estorno dos valores. A principal orientação é entrar em contato diretamente com a entidade responsável pela cobrança através do número de telefone 0800, que deve constar no contracheque do beneficiário ao lado do nome da associação.
Outra alternativa é encaminhar um e-mail para o endereço acordo.mensalidade@inss.gov.br, relatando o caso com o máximo de detalhes possível. Ao receber a comunicação, o INSS se encarregará de contatar a entidade para solicitar a documentação que supostamente autorizou o desconto.
Fora a solicitação do reembolso, os beneficiários precisam formalizar as reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados. Isso pode ser feito diretamente no Portal do Consumidor e na Ouvidoria do INSS, através da plataforma Fala BR. Para consultar se há descontos em vigor no seu benefício, o segurado deve acessar a seção “mensalidade associativa” disponível na tela inicial do aplicativo Meu INSS.
Últimos acontecimentos
Os descontos indevidos no INSS ganharam um novo capítulo nesta quarta-feira (23), com o lançamento de uma ampla operação realizada em parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF). A ação tem como alvo um esquema de cobranças não autorizadas que afeta aposentadorias e pensões em todo o país.
As investigações apontam que as entidades envolvidas podem ter cobrado de aposentados e pensionistas um montante estimado em R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
No centro da operação, informalmente considerada parte de uma iniciativa mais ampla de combate a fraudes no sistema previdenciário, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tornada pública por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União, divulgada poucas horas após a Polícia Federal executar mandados de busca tanto no gabinete quanto na residência de Stefanutto. De acordo com investigações, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, teria mostrado relutância em relação à exoneração imediata, mas a decisão do presidente prevaleceu devido à gravidade do caso.
As investigações da Polícia Federal revelaram um esquema complexo de descontos irregulares, levando ao cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens superiores a R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 outros estados.
