O julgamento de Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe começou ontem (25). Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) continua o processo e decide se os acusados se tornarão réus.
A denúncia é contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de estado. O grupo é acusado de cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se hoje a decisão do STF for favorável ao aceite da denúncia, será aberta uma ação penal e o grupo se tornará réu no tribunal. Já em caso de rejeição, a acusação é arquivada.
Como foi o 1º dia de julgamento
Durante a sessão, ocorreu a leitura do relatório que aponta a atuação de Bolsonaro e dos demais acusados na tentativa de golpe. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a democracia foi alvo de ataques sucessivos.
A Procuradoria Geral da República (PGR), autora da denúncia, teve 30 minutos para apresentar sua argumentação, a fala foi feita pelo procurador-geral Paulo Gonet. Alguns pontos destacados neste momento foram: os ataques às urnas promovidos por Bolsonaro; a fala “uso da força”, dita durante uma reunião ministerial em julho de 2022; o 8 de janeiro; e que os acontecimentos citados por Mauro Cid são confirmados com provas.
A defesa dos acusados questionou a competência do STF e da 1ª Turma para julgar o caso. O ministro Luiz Fux concordou e disse entender que o plenário do Supremo deveria julgar a denúncia, no entanto, os outros quatro ministros rejeitaram os questionamentos e votaram pela continuidade do julgamento nessa Turma.
Os pedidos de nulidade foram rejeitados, inclusive o pedido sobre a delação premiada de Mauro Cid. O advogado de Bolsonaro diz que não foi achado “absolutamente nada” contra o ex-presidente.
O que acontece hoje
No segundo e último dia de julgamento, o STF tomará a decisão sobre tornar ou não os acusados réus. O primeiro a votar é Alexandre de Moraes, relator do processo, em sequência, os outros ministros votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O colegiado decidirá sobre a continuidade do caso e sua transformação em ação penal. Caso aconteça, os acusados tornam-se réus e respondem a um processo penal na Corte.
