A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, na quinta-feira (17), prorrogar por mais cinco dias a prisão dos quatro investigados no caso dos órgãos transplantados contaminados com HIV. A decisão foi motivada por uma manifestação da promotora Elisa Ramos Pittaro Neves, do Ministério Público do Rio de Janeiro, que destacou irregularidades cometidas pelo laboratório PCS Lab Saleme e seus funcionários. A promotora afirmou que o laboratório já havia emitido dezenas de resultados errôneos, incluindo exames de HIV com falsos positivos e negativos, o que colocou em risco diversas vidas.
Condutas reiteradas e indiferença à vida
Segundo a promotora, os investigados, Walter Vieira, Jacqueline Iris Barcellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Fernandes dos Santos, são responsáveis por diversas ações indenizatórias por danos morais e materiais, reforçando a gravidade da situação. Elisa Neves enfatizou que “a reiteração dessa conduta demonstra total indiferença com a vida e a integridade física e psicológica de seus clientes e da população na totalidade“. A promotora argumentou que a prisão dos acusados é essencial para a continuidade das investigações, dada a gravidade dos atos, movidos pela “ganância e lucro“, desconsiderando as consequências criminais de suas ações.
Decisão judicial: Prisão necessária para investigação
Na decisão de prorrogar a prisão temporária, a juíza Aline Abreu Pessanha ressaltou que a detenção dos investigados é imprescindível para garantir o andamento das investigações. Ela destacou a necessidade de ouvir as vítimas e outros envolvidos, além de garantir a aplicação da lei penal e identificar outras possíveis vítimas e coautores. A manutenção da prisão visa, portanto, assegurar o cumprimento adequado das investigações e esclarecer os detalhes do crime.
Reavaliação dos exames continua pendente
Enquanto as investigações avançam, a reavaliação dos exames de sangue de doadores realizados pelo laboratório PCS Lab Saleme segue em andamento. A Secretaria de Saúde do Estado (SES) está revisando cerca de 286 exames da Central de Transplantes, mas os resultados ainda não foram divulgados. O governador Cláudio Castro havia informado que os laudos estariam prontos até sexta-feira (18), mas a SES não se manifestou sobre o progresso dessa reavaliação.
Investigação em curso
O Governo do Estado do Rio de Janeiro destacou em nota que determinou uma investigação rigorosa sobre o caso, envolvendo múltiplos órgãos para assegurar a identificação completa do crime. A Polícia Civil prendeu o sócio do laboratório, Walter Vieira, e outros três funcionários. Com o avanço das investigações, o caso está sendo conduzido pelo Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD), além da Delegacia do Consumidor (Decon). A Controladoria-Geral do Estado também está avaliando os contratos da Fundação Saúde, enquanto uma sindicância foi aberta pela Secretaria de Estado de Saúde.
