Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, durante julgamento sobre leis municipais que proíbem a linguagem neutra, afirma que o uso de pronomes neutros não está conforme as normas da língua portuguesa.
Na decisão que foi unânime dentro do plenário, pois foi seguido pelo relator Alexandre de Moraes, foi entendido que os municípios não têm a competência de legislar sobre o currículo escolar, pois é uma atribuição da União.
As pessoas agênero levantam a bandeira da Linguagem Neutra como uso, pois as pessoas que não se identificam com o gênero masculino e o gênero feminino, seria usado pelas que não se identificam com qualquer gênero e não binárias.
Em sua argumentação, acrescentou ao seu voto seu entendimento sobre a linguagem: “Não é possível admitir, em princípio, que os municípios editem leis que interfiram nas diretrizes e nas bases da educação, no ensino, tampouco nos currículos, materiais didáticos e nos modos de exercício da atividade docente, cuja matéria exige um tratamento uniforme em todo o país”, ressalta.
Ministro abre ressalvas sobre o uso de pronomes neutros
Mesmo tendo votado pela suspensão das proibições vindo de prefeituras, ele argumenta que a língua portuguesa é o idioma oficial do País. Adotar material didático e documentos oficiais de instituições de ensino, não é possível: “o uso de linguagem que destoe das normas da língua portuguesa, como a linguagem neutra”. “É certo que a língua é viva e dinâmica, sendo habitual que sofra mutações ao longo do tempo e conforme os costumes. Contudo, é preciso respeitar o corpo normativo vigente ao menos em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino.”
O uso da Língua Portuguesa de 1990 e do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), que contém registros oficiais das palavras no idioma, são defendidos pelo ministro. A adoção da Linguagem Neutra tem aberto discussão entre professores de Língua portuguesa, pois muitos acreditam que prejudica o aprendizado nas escolas e não inclui ninguém. Isso porque atrapalha a compreensão das pessoas que têm dislexia, confunde os surdos que se comunicam através da leitura labial e atrapalha os cegos que leem por softwares, já que os aparelhos precisariam ser reconfigurados para abarcar o dialeto.
Por: Vania Santos
