O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi oficialmente intimado nesta quarta-feira (23) sobre a suposta trama de golpe de Estado, na qual o político se tornou réu. A intimação foi recebida enquanto ele se recuperava de uma cirurgia intestinal na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília.
Agora, o ex-presidente tem um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa prévia. O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nota esclarecendo a decisão de prosseguir com o procedimento mesmo diante da internação de Bolsonaro.
Segundo o tribunal, a citação dos réus, incluindo Bolsonaro, foi determinada em 11 de abril, e a maioria dos réus já havia sido notificada entre os dias 11 e 15 de abril. A intimação de Bolsonaro foi adiada devido à sua internação, e a decisão de prosseguir nesta quarta-feira foi tomada após a divulgação de uma live realizada pelo ex-presidente no dia anterior, 22 de abril, em seu quarto da UTI, o que indicou que ele estaria apto a receber a oficial de justiça.
“Em virtude da internação do ex-Presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, detalhou a nota do STF.
Intimação na UTI
O ex-presidente, que foi submetido a uma cirurgia intestinal, contou à CNN que a oficial de justiça esteve no local por mais de dez minutos. Assim, a intimação oficializa a comunicação de que Bolsonaro se tornou réu na ação que investiga a alegada tentativa de golpe de Estado e determina o prazo de cinco dias para que ele apresente sua defesa.
A ação do STF ocorre em meio a um contexto de investigação sobre a participação de Bolsonaro em uma trama que, segundo a Polícia Federal e o STF, visava interferir no processo de sucessão presidencial de 2022. As investigações revelaram indícios de que o ex-presidente e seus aliados teriam planejado ações para manter Bolsonaro no poder, incluindo a elaboração de minutas de decretos para instaurar estado de sítio e garantir a continuidade do governo.
Próximos passos
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou publicamente sobre a intimação e os próximos passos a serem tomados. A apresentação da defesa prévia, momento em que os advogados do ex-presidente poderão apresentar seus argumentos e contestar as acusações, deve ser feita dentro do prazo de cinco dias.
