A Polícia Federal (PF) está se preparando para identificar os brasileiros que acessaram a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, após a ordem de suspensão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes no final de agosto. A medida visa auxiliar o Supremo Tribunal Federal (STF) na aplicação de multas àqueles que violaram a determinação.
Multa para usuários e negociação com autoridades
O bloqueio da plataforma foi acompanhado de uma determinação de multa de R$ 50 mil para quem acessasse o X por meio de VPN (Rede Privada Virtual), mas ainda não foi definido qual método será utilizado para comprovar a validade dessas punições. A PF trabalhará em conjunto com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para rastrear os usuários que mantiveram acesso à rede social, seja por VPN ou pelo funcionamento parcial do X em alguns servidores no Brasil.
Os perfis identificados receberão notificações oficiais, e a aplicação da multa ficará a critério do ministro Alexandre de Moraes. Ontem (19), Moraes também aplicou uma multa de R$ 5 milhões à rede social por seu retorno temporário ao país, mesmo durante o bloqueio.
Negociações e atuação de advogados
O X, por sua vez, afirmou estar em diálogo com as autoridades brasileiras para regularizar a situação e retornar de forma estável. A rede social sinalizou que deseja “retornar o mais breve possível para o povo brasileiro”.
Adicionalmente, dois advogados do escritório Pinheiro Neto foram nomeados para atuar em nome do X nos processos contra a plataforma no STF. Alguns perfis que tinham ordens de bloqueio já foram retirados do ar, o que indica que a empresa está buscando cumprir as decisões judiciais para restabelecer suas operações no país.
No entanto, Moraes determinou que a nomeação desses advogados não é suficiente para garantir o cumprimento total das exigências. O ministro deu à plataforma um prazo de 24 horas para apresentar um representante legal no Brasil, sob risco de novas sanções.
Contas retidas no X no Brasil incluem Monark e outros influenciadores
Ontem (19), diversas contas de influenciadores foram bloqueadas no Brasil pela rede social X, anteriormente (ex-Twitter), em cumprimento a ordens judiciais emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os perfis mais destacados que sofreram a retenção está o do influenciador e ex-podcaster Monark, conhecido por suas polêmicas, declarações e posicionamentos controversos nas redes sociais.
Monark, que já foi alvo de críticas e acusações por suas declarações controversas sobre liberdade de expressão, teve sua conta retida após reiteradas violações das regras impostas pelo STF. A retenção de sua conta faz parte de uma série de medidas que o X vem adotando para cumprir as determinações da corte brasileira, que visa combater a disseminação de fake news e conteúdos considerados nocivos à democracia.
As publicações de Monark frequentemente abordavam temas sensíveis, como política e liberdade de expressão, o que resultou em processos e ações judiciais contra ele. O bloqueio de sua conta marca mais um capítulo na sua relação conturbada com as autoridades brasileiras e plataformas digitais.
Além de Monark, as contas retidas incluíram o jornalista Allan dos Santos e o comentarista político Paulo Figueiredo. Outros perfis ligados ao bolsonarismo também foram suspensos, como o de Mariana Volf Pedro Eustáquio, filha do ativista Oswaldo Eustáquio (Pipoca Moderna), (Poder 360).
Bloqueio de contas e decisões do STF
A retenção dessas contas segue o desenrolar de uma série de decisões judiciais tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio de perfis que disseminam desinformação, discurso de ódio e ataques às instituições democráticas. Monark, que já havia sido alvo de investigações anteriores por suas falas polêmicas e questionamentos sobre temas sensíveis, foi um dos afetados pela decisão mais recente.
A suspensão das contas faz parte de uma ampla operação do STF para combater a disseminação de fake news e conteúdos considerados prejudiciais à estabilidade democrática no Brasil. Além de Monark, outros influenciadores de grande alcance na plataforma também tiveram seus perfis retidos, incluindo contas de figuras ligadas a movimentos de extrema-direita e críticos frequentes do Judiciário e do processo eleitoral brasileiro.
