O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) que a Enel, responsável pela distribuição de energia em São Paulo, cometeu falhas que resultaram no apagão que atingiu diversas cidades da região metropolitana. A falta de energia, que começou após um temporal em 11 de outubro, deixou cerca de 430 mil imóveis sem luz até esta manhã. O governo também estuda acionar a concessionária judicialmente para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados.
Investigação e responsabilidade
Conforme o portal de notícias G1, durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, classificou a conduta da Enel como “inadmissível”, destacando que essa não é a primeira vez que a concessionária falha em crises. Além disso, o governo está investigando se houve falhas na fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou do governo estadual. A CGU também iniciará uma auditoria para apurar a atuação da Aneel no caso.
Ação judicial por dano moral coletivo
Jorge Messias, advogado-geral da União, afirmou que o governo avalia a possibilidade de entrar com uma “ação por dano moral coletivo” contra a Enel, visando assegurar a reparação dos prejuízos sofridos pelos consumidores. “Nosso objetivo é garantir que a concessionária reembolse todas as perdas, incluindo danos a pessoas físicas, jurídicas e microempresários“, afirmou Messias. Segundo ele, a prioridade, no momento, é restabelecer a energia e atender aos cidadãos afetados.
Reincidência de falhas
A atuação da Enel já havia sido questionada em ocasiões anteriores, como nos apagões de novembro de 2023 e março de 2024, ambos causados por chuvas intensas. A empresa elaborou um plano de contingência após o apagão de 2023, mas a reincidência dos problemas agrava sua situação perante o governo. “Se a empresa não cumpriu o que deveria, agora ela será obrigada a agir“, declarou Carvalho.
Notificação à prefeitura de São Paulo
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a prefeitura de São Paulo para verificar se há um mapeamento de pontos críticos onde árvores poderiam causar interrupções no fornecimento de energia. Segundo o órgão, a queda de árvores sobre a fiação tem sido usada como justificativa pela Enel para o atraso na retomada dos serviços. O governo federal criticou o “jogo de empurra” entre a concessionária e a prefeitura sobre de quem é a responsabilidade pelas podas preventivas.
Auditoria na Aneel
A auditoria iniciada pelo governo na Aneel tem o objetivo de avaliar se houve falhas na fiscalização da concessionária Enel. Apesar das críticas à atuação da agência, o ministro da CGU destacou que a auditoria não deve ser vista como uma intervenção. “A responsabilização dos agentes públicos será determinada com base nas evidências encontradas“, esclareceu Messias.
O governo espera que a investigação e as ações judiciais garantam que os consumidores sejam ressarcidos e que medidas preventivas sejam adotadas para evitar novos apagões no futuro.
