Nesta quarta-feira (18), a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) revelou que a plataforma X (ex-Twitter), encontrou uma maneira de driblar o bloqueio de seu serviço no Brasil através da alteração de endereços de IP em seu aplicativo. A manobra, conforme relatado pela Abrint, tem permitido que usuários brasileiros continuem acessando a rede social, mesmo após as determinações judiciais que tentaram limitar seu funcionamento no país.
O bloqueio inicial ocorreu após disputas entre a rede social e autoridades brasileiras, que requisitaram o cumprimento de leis locais relacionadas à moderação de conteúdos considerados sensíveis ou perigosos. A Associação afirmou que o X, ao alterar os endereços de IP de seus servidores, dificultou o bloqueio pelos provedores de internet, o que levantou preocupações sobre o controle de plataformas internacionais dentro das jurisdições nacionais.
Implicações jurídicas e tecnológicas
Especialistas consultados pela Abrint destacaram que essa prática de “IP hopping” pode representar um desafio contínuo para o cumprimento de ordens judiciais e regulações nacionais, uma vez que os endereços de IP são um dos principais meios de bloqueio de serviços online. “Essa mudança rápida de endereços de IP torna a ação dos provedores de internet quase ineficaz, uma vez que o tráfego pode ser redirecionado de forma praticamente instantânea”, afirmou um dos técnicos da empresa.
A Abrint ainda ressaltou que, além das dificuldades técnicas, essa ação abre um precedente perigoso no que diz respeito à soberania digital do país. Ao ignorar uma determinação judicial por meio de artifícios tecnológicos, plataformas como o X podem se isentar das legislações locais e abrir espaço para outros serviços seguirem o mesmo caminho.
O papel da Abrint e próximos passos
A Associação defende a necessidade de um diálogo mais forte entre o governo e as grandes plataformas digitais, além de uma revisão nas ferramentas e estratégias de controle de redes e conteúdos digitais. A associação deve encaminhar um relatório técnico ao governo federal para sugerir medidas mais eficazes de bloqueio e regulação de IPs.
Enquanto isso, as autoridades brasileiras continuam monitorando a situação, e novas decisões podem ser tomadas para impor sanções ou adotar novas tecnologias que impeçam a utilização de endereços alternativos para evitar bloqueios.
Comemoração dos usuários
Na manhã desta quarta-feira (18), diversos usuários do X comemoraram o retorno do acesso à rede social. Postagens com o tema “X voltou” se espalharam rapidamente, demonstrando a satisfação de parte dos usuários, que se surpreenderam com a reversão do bloqueio.
A situação, porém, continua longe de ser resolvida, e novos desdobramentos são esperados nos próximos dias. Segundo o STF, a plataforma continua suspensa no Brasil.
